Home- busca: Gracielle Ap. Ferreira
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A internet nas eleições: novos horizontes
Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Há legalidade no desentranhamento de uma peça?
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00
Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:00
STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:00
STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão
Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:32
A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador
A recente Lei 14.905 estabelece a SELIC como índice único para atualização das condenações judiciais, unificando o entendimento sobre a aplicação de juros no Brasil e gerando impacto significativo nos litígios e relações comerciais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:35
O falso Poder
"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:58
Ministério Público tem legitimidade para executar multa em condenações penais
O tema foi tratado na 12ª questão de ordem apresentada na AP 470 e na ADIn 3.150.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Laxismo penal e a Lei 11.343/2006
Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DRE/DRCOR/SR/DPF/AP. Email: [email protected]
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:55
Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente
O Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira terá que indenizar a família de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:45
MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público
O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais
